I ENCAA 2016 Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas

Organização: Rede Nacional de Coletivos e
26 de abr. de 2016
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A Rede Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas ( RENCA ) é uma articulação permanente e que foi criada a partir de um amplo encontro de ativistas e coletivos que defendem uma nova politica de drogas. Esse encontro inicial de ativistas foi realizado durante a Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro, no ano de 2012.

A proposta dessa articulação é potencializar o movimento antiproibicionista no Brasil, facilitando a troca de informações e aumentando assim a comunicação entre as diversas cidades e regiões no país que se organizam em torno da pauta da legalização por outra política sobre drogas. Em nosso primeiro encontro, denominado Rio +4:20, tivemos a oportunidade de conhecer diferentes realidades do movimento, pudemos debater sobre como nos organizamos localmente , fizemos o balanço sobre os acertos, limitações e dificuldades de cada cidade, portanto a Cúpula dos Canabistas foi um espaço de auto-organização que permitiu muitos avanços. Percebemos que a Marcha da Maconha é a expressão de um movimento social que está nas ruas e que cresce em todas as regiões do país. Outro ponto importante em nossas discussões durante a Cúpula foi a constatação da diversidade com que cada região pensa e articula a luta pela legalização , bem como as especifidades de pautas e as diversas articulações políticas e sociais em torno da organização das Marchas. De maneira concreta nosso movimento consegue dialogar com campos diversos, entre eles setores da saúde, cultura, juventude, direitos humanos, gênero grupos que defendem a liberdade individual e sexual, nos convidando a avançar junto a outros movimentos e nos articular nacionalmente pelas frentes que também acreditam que é possível uma nova política de drogas para o Brasil.

Diante da violência generalizada, encarceramento em massa da juventude e criminalização da pobreza no Brasil, a proibição da produção, comércio e consumo de algumas substâncias psicoativas já não se sustenta mais. Os danos sócias provocados pelo modelo proibicionista fizeram emergir uma outra visão sobre os reais riscos sobre o uso dessas substâncias: a própria criminalização das drogas. A saúde, segurança e educação estão comprometidas com o atual modelo proibicionista, e reconhecemos que a juventude precisa protagonizar a construção do novo modelo de política de drogas, por ser principal grupo social atingido pelo encarceramento em massa e genocídio realizado pelo Estado em nome da guerra às drogas, juntamente com toda sociedade que vem debatendo e construindo alternativas coletivas a famigerada guerra às drogas.

O Movimento Antiprobicionista representado pela Rede Nacional de Ativistas Antiproibicionistas luta pela legalização de todas as drogas, em especial a maconha, já que se destaca pelo Movimento Mundial pela Legalização da Maconha, ganha adeptos e simpatizantes a cada ano no Brasil desde 2006. Esses mesmos movimentos ganharam no Supremo Tribunal Federal causa que comprova o direito legitimo do movimento social que não visa apologia ao uso de psicoativos, mas sim, a mudanças nas políticas públicas e o respeito aos direitos humanos dos/as usuários/as de drogas tornadas ilegais.

No ano de 2016, irá acontecer em Nova York, a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGASS), encontro internacional, organizado pela ONU, para discutir os novos rumos das políticas internacionais. Neste sentido, a RENCA, que é formada por coletivos, ativistas, movimentos sociais, profissionais liberais, pesquisadoras/es, cientistas e usúarias/os de drogas, está mobilizando-se para realizar o I Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibiocionistas - ENCAA, com o proposito de informar e disputar a sociedade brasileira com um modelo antiproibicionista, como alternativa para a solução dos reais problemas de violência, com grande incidência no debate de gênero, fortalecendo a importância da mídia livre nesse processo, e visibilizando a juventude negra e periférica, principal vitima da guerra as drogas.

Um dos objetivos deste encontro é fortalecer e formar as redes politicas dentro movimento antiproibicionista nacional e, construindo alianças com outros movimentos que pautem o fim das opressões, como o movimento feminista, os movimentos rurais e urbanos, o movimento LGBTT, o Movimento Negro e de Juventude, que sofrem diariamente com a criminalização de sua cultura através do modelo proibicionista. A causa antiproibicionista pertence a todas/os, já que a legalização de todas as drogas não será apenas para garantir os direitos dos/as usuários e usuárias em usarem seus próprios corpos, mas principalmente para diminuir a violência, a corrupção, o encarceramento em massa e o genocídio do povo negro, pobre e jovem que assola nosso país.

Dito isso, a Rede Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas (RENCA) está organizando o I Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionista s- ENCAA a ser realizado entre os dias 24 a 26 de junho de 2016 na cidade de Recife-Pernambuco. Sendo assim, convidamos a todos os coletivos, ativistas, profissionais de saúde, educação e segurança, sindicatos, comunidade acadêmica, autoridades políticas e quaisquer cidadãos/as interessados/as em participar, apoiar, aprender e construir esse encontro.

Objetivos

O evento tem por objetivo reunir coletivos de ativistas que lutam por diversas causas sociais; Movimentos Feministas, Movimento LGBT, Movimentos Rurais e Urbanos, População de rua, Indígenas, Negras/os, Agentes da Lei, Movimento Estudantil, Usuários/as de Drogas e sociedade em geral, para discutir o modelo e os rumos do Movimento Antiproibicionista no Brasil, a partir de 2016. Desejamos provocar a mobilização e envolvimento político de outros coletivos e grupos de ativistas e aproximar as práticas antiproibicionista, contribuindo com as propostas politicas e pedagógica do modelo de política de drogas que desejamos. Por fim acreditamos que ao estabelecer laços políticos e sociais com estes grupos para fortalecer as ações e mobilizações.

Compreendemos a importância de mobilizar as redes das populações diretamente afetadas pela proibição, recebendo ativistas de as regiões do país, estendendo as redes de mobilização por uma nova política de drogas e fortalecendo o protagonismo dos /as ativistas em cada território. Vamos compartilhar com todos/as que estarão presentes no I ENCAA a construir outras formas de atividades e ações antiproibicionistas, para além da marcha da maconha, como o dia 27 de novembro (dia pela legalização medicinal), Festivais de Cultura, Estimulo a práticas de Redução de Danos, Atividades sobre Empoderamento de usuários/as, produção de cartilhas educativas, entre outros. Desse espaço será tirado um documento para a representação dos/as Ativistas Antiproibicionistas na UNGASS, formalizando e reivindicando nossas participação através de propostas de políticas públicas sobre drogas, consequentemente, para a saúde, educação e segurança pública, cultura, gênero, raça e classe.

Objetivos do encontro:

Formação Ativistas de todos os estados do Brasil;
Construção de metodologias para fazer o dialogo amplo com todos setores da sociedade sobre a mudança na politica de drogas;
Projeto de Lei construído por ativistas de todo Brasil em parceria com as grande referencias nacionais;
Articulação Intersetorial;