O GOLPISMO NA HISTÓRIA DO BRASIL

Marcelo Mário de Melo

marcelomariodemelo@gmail.com

O Brasil tem uma forte tradição golpista, expressa sob a forma de ações e pressões militares diretas ou em articulações parlamentares e jurídico-políticas.

Com um golpe militar tivemos a implantação da república no país. Depois da Revolução de 30, Getúlio Vargas na presidência rasgou a constituição de 1934 e implantou a ditadura do Estado Novo. Já decretada a anistia e marcadas as eleições, Vargas foi deposto por um ultimato militar, articulado por forças políticas conservadoras.

Veio a Constituição de 1946 e foi eleito o retrógrado e repressivo Marechal Dutra, ex-ministro da guerra de Vargas. Ocorreu pela primeira vez o registro legal do Partido Comunista, que elegeu bancadas poderosas nos planos federal, estadual e municipal, multiplicou as sedes e ampliou a filiação em todo o país. No Recife, entre 25 vereadores, 13 eram comunistas. Sendo o deputado federal mais votado entre as forças de esquerda e o segundo no plano geral, Gregório Bezerra despontava como o mais forte candidato à Prefeitura do Recife. Nas eleições a governador Pelópidas Silveira, candidato pela legenda do PC, fora vitorioso na capital, perdendo com o somatório dos votos do interior. O Fenômeno era comum a outros estados. Uma articulação golpista no parlamento providenciou a aprovação das “áreas de segurança nacional”, cidades litorâneas ou fronteiriças, onde não haveria eleição para prefeito, que passaria a ser nomeado. A democracia burguesa brasileira inaugurava os prefeitos biônicos. Somente em 1955 o Recife recuperou a autonomia municipal, elegendo prefeito o engenheiro Pelópidas Silveira.

Em 1947, em articulação golpista junto ao Superior Tribunal Eleitoral, o registro do PC é cassado numa votação de 3 a 2, sendo as suas sedes invadidas e depredadas por forças policiais. Paralelamente, Dutra proíbe, em todo o país, as comemorações do Dia do Trabalho, a existência de uma articulação sindical de âmbito nacional que se formara, e suas congêneres estaduais.Determina ao Ministério do Trabalho a cassação do registro de inúmeros sindicatos e muitas intervenções. Desenvolve-se uma intensa repressão policial ao movimento sindical e a manifestações de rua, com ocorrência de mortes. O passo seguinte é a cassação, um a um, dos mandatos dos vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores comunistas, em manobra golpista no parlamento.

O governo Dutra foi exemplar, quando ao exercício do golpismo com cobertura legal. Só em 1958, no governo de JK e mediante julgamento de recurso que se arrastava no Supremo Tribunal Federal, caem as prisões preventivas contra os comunistas. Então Luiz Carlos Prestes e muitos outros comunistas brasileiros podem sair da rigorosa clandestinidade em que se encontravam, conservando-se a ilegalidade do PC.

Em 1950 Vargas é eleito presidente. O seu Ministro do Trabalho, João Goulart, decreta um aumento de 100% do salário mínimo, correspondente à inflação do período. Em articulação com empresários e políticos da União Democrática Nacional – UDN, circula um manifesto assinado por coronéis do exercito,exigindo a revogação do decreto e a exoneração do ministro. Jango renuncia e Getúlio mantém o decreto.

Além da criação da Petrobrás e da Eletrobrás, Vargas havia fortalecido a siderurgia nacional com as empresas estatais de Furnas e Volta Redonda, contrariando interesses do capital estrangeiros e seus aliados nacionais. Também conseguira aprovar no parlamento, por maioria apertada, a Lei de Remessa de Lucros das companhias estrangeiras, faltando o decreto que a regulamentasse, para que entrasse em vigor. É aí que entra em cena a campanha contra o “mar de lama”, comandada por Carlos Lacerda, vigoroso defensor dos interesses econômicos norte-americanos, contando com o apoio fervoroso da grande imprensa. O atentado contra Lacerda, comandado pelo chefe da segurança de Vargas, à sua revelia, que resultou na morte do Major Vaz, guarda-costas lacerdista, mobiliza a pressão militar pela renúncia de Vargas, que termina se suicidando sem assinar o decreto da Lei de Remessa de Lucros. No manobrismo golpista se incluiu a não entrega da arma de Lacerda para a perícia no inquérito policial. Depois, um amigo revela a sua confidência sobre a possibilidade de o tiro que atingiu o major Vaz poder ter saído da sua arma.

Eleito presidente Juscelino Kubitschek, com João Goulart na vice, começa a se

desenhar um golpe de estado para impedir a sua posse, novamente sob as ordens de

Carlos Lacerda, junto ao Almirante Pena Botto e outros militares de direita. O processo

é abortado com o contragolpe de 11 de novembro, comandado pelo Marechal

Henrique Teixeira Lott, que na condição de Ministro da Guerra demissionário, põe

as tropas em ação e neutraliza os golpistas, ordenando o bombardeio do

submarino em que fugiramCarlos Lacerda, Penna Botto e outros.O país passou três

meses em estado de sítio, aprovado no parlamento, para assegurar a posse de

Juscelino e Jango em 1955. Ainda no governo de JK houve dois levantes militares de

pequeno porte, nas bases aéreas de Jacareacanga e Aragarças.

Com a renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961, os três ministros militares lançam um manifesto vetando a posse do vice-presidente, João Goulart, eleito pelo voto direto, como era a norma na época. Desencadeia-se um clima de golpe militar em todo o país, com prisões, invasões de entidades, censura à imprensa e tropas na rua para reprimir a Campanha da Legalidade, que se desenvolve sob a liderança de Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, que lançou o slogan: “Não daremos o primeiro tiro, mas o segundo e o último”. O resultado foi a posse de Jango mediante a provação do sistema parlamentarista, com o Congresso cercado por tropas. O plebiscito de 1963 aprovou o retorno do presidencialismo.

Na conta-corrente da esquerda, contabilize-se na página do golpismo o levante dos sargentos em Brasília, no governo de Jango, sob a bandeira das reformas de base, com ocupação de órgãos públicos, troca de tiros e a morte de um oficial.

O golpe de 1964 e a ditadura que implantou compõem uma história conhecida, que dispensa maiores explicações. Restos de ditadura ainda persistem, infectando as instituições republicanas no Brasil. E persiste, também, com poder de Chicungunha e herança arraigada anterior a 1964, o espírito golpista, a tendência a se impor recorrendo a manobras e medidas cerceadoras no âmbito do parlamento e do judiciário, em desrespeito à legitimação dada pela vontade popular expressa no voto.

Os mosquitos da Chicungunha Golpista permanecem atuantes na república brasileira. Dissimulando os interesses econômicos e em manto de moralidade, estão especialmente enfurecidos e mobilizados no momento político atual. O que exige o uso regular de repelente e álcool gel e uma redobrada atenção no trânsito: não dobrar à direita.

*Jornalista